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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 15:10

Destaques ao Decreto nº 8.553/2015: O Pacto Nacional para Alimentação Saudável como Instrumento de Concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada

liberdade têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:03

Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:28

Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

assegurava ampla liberdade aos indivíduos e considerava intocáveis os seus direitos, mas, concomitantemente
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

necessário em decorrência da liberdade e da autonomia que o indivíduo possui de abreviar o seu sofrimento
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Julho de 2016 - 10:55

Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

O escopo do presente artigo está assentado em analisar a diversidade sexual e sua liberdade de
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:40

Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:53

Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:15

Regulamentação da maconha: Juízes dizem que proibicionismo não é caminho para combate às drogas

Usuários de drogas não devem ser considerados criminosos, mas sim pessoas que necessitam de ajuda
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

de realizar o exercício pleno de autonomia e liberdade assegurados à todos na Constituição Federal
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

de liberdade, de intimidade e de honra. Ora, a dignidade sexual passa a ser uma manifestação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:57

Tipicidade e constitucionalidade da conduta descrita no artigo 28 da lei de drogas.

Inexistência de abolitio criminis. Princípio da insignificância inaplicável.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez que a lei, detentora de
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:01

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

-se que o recluso não tem somente sua liberdade privada, mas os demais direitos fundamentais, que em
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

que materializa a liberdade, na condição de direito fundamental, complexo e que se desdobra em plural
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:15

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

vida privada. A liberdade de tráfego de pessoas e bens é privilegiada. A transparência dos tributos
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

que materializa a liberdade, na condição de direito fundamental, complexo e que se desdobra em plural
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

pluralidade familiar e na liberdade de constituição de famílias. A metodologia consiste no método dedutivo
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:34

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

que visa garantir a utilização de uma pena alternativa ao invés da privativa de liberdade, elencando
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez que a lei, detentora de

Exibindo resultado de 1961 até 1980 de um total de 18453

liberdade têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou

dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade

assegurava ampla liberdade aos indivíduos e considerava intocáveis os seus direitos, mas, concomitantemente

necessário em decorrência da liberdade e da autonomia que o indivíduo possui de abreviar o seu sofrimento

dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade

O escopo do presente artigo está assentado em analisar a diversidade sexual e sua liberdade de

dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade

dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade

Usuários de drogas não devem ser considerados criminosos, mas sim pessoas que necessitam de ajuda

de realizar o exercício pleno de autonomia e liberdade assegurados à todos na Constituição Federal

de liberdade, de intimidade e de honra. Ora, a dignidade sexual passa a ser uma manifestação

Inexistência de abolitio criminis. Princípio da insignificância inaplicável.

intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez que a lei, detentora de

-se que o recluso não tem somente sua liberdade privada, mas os demais direitos fundamentais, que em

que materializa a liberdade, na condição de direito fundamental, complexo e que se desdobra em plural

vida privada. A liberdade de tráfego de pessoas e bens é privilegiada. A transparência dos tributos

que materializa a liberdade, na condição de direito fundamental, complexo e que se desdobra em plural

pluralidade familiar e na liberdade de constituição de famílias. A metodologia consiste no método dedutivo

que visa garantir a utilização de uma pena alternativa ao invés da privativa de liberdade, elencando

intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez que a lei, detentora de

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